Tributos em condomínios

Curso

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Tributos em condomínios

Data:  3, 5 e 10/7/2018 (terças e quinta-feira), das 9 às 12 horas

Objetivo:  O curso tem por objetivo esclarecer os participantes para efetuar retenções de impostos e/ou contribuições por meio da conferência dos documentos fiscais concernentes, aplicando a legislação tributária cabível. Os administradores e síndicos devem fazer a gestão dos tributos com competência evitando criar um passivo tributário para o condomínio. São exigências legais que devem ser cumpridas para assegurar a conformidade das obrigações fiscais, a fim de não incorrer em irregularidades fisco-tributárias.

Público-alvo:  Administradores de condomínios, síndicos, gerentes de condomínio, contas a pagar, responsáveis pela área financeira e demais profissionais da área condominial.

Pré-requisito:  Ter cursado ensino médio e ter conhecimentos básicos da rotina condominial.

Programação

Competência

Preparar os participantes a conferir os documentos fiscais e a proceder à retenção de impostos e/ou contribuições, valendo-se de conhecimentos sobre a legislação tributária federal e municipal e aplicação das normas vigentes, de modo a assegurar que o condomínio esteja em conformidade com as obrigações tributárias.

Programa 

- Natureza jurídica do condomínio 
- Obrigação enquanto tomador de serviços                 
- Obrigações tributárias                 
- Fatos geradores das obrigações tributárias                 
- Dos tipos de empresas e a influência nas retenções                 
- Dos enquadramentos efetuados pelos prestadores em CNAE divergentes do serviço oferecido.

Das retenções na fonte (INSS, ISS, CSRF)

Conceitos básicos

Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Dos serviços sujeitos

Mão de obra e empreitada

Hipóteses de retenção

Alíquotas, códigos e vencimentos

Dispensa da retenção

Apuração da base de cálculo

  • Exercícios práticos de cálculos de retenções
Estratégias de aprendizagem

Exposição dialogada, trabalhando práticas de retenção de impostos e contribuições buscando estabelecer o aprendizado. Convivência com situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Avaliação da aprendizagem

Não haverá avaliação

Das retenções na fonte (INSS, ISS, CSRF)
Conceitos básicos
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Dos serviços sujeitos
Mão de obra e empreitada
Hipóteses de retenção
Alíquotas, códigos e vencimentos
Dispensa da retenção

Apuração da base de cálculo

Estratégias de aprendizagem Exposição dialogada, trabalhando práticas de retenção de impostos e contribuições buscando estabelecer o aprendizado. Convivência com situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Perfil do Docente
Ivana Lopes Miranda - 
Instrutora da Universidade Secovi e bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Análise Tributária, MBA pela FGV, diretora de operações da Brasil Condomínio franquias Ltda.                 

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências bibliográficas   

  • Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados e municípios.
  • Receita Federal do Brasil - Instrução normativa RFB nº 971, de 13 dezembro de 2009
  • Receita Federal do Brasil - IN 459 DE 2004
  • Thomson Reuters - Retenções na fonte de impostos e contribuições 

Carga horária: 9 horas

Pontuação:


Investimento:

Promocional até 30/5/2018
Curso completo
Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 715,00 2x R$ 371,00 8x R$ 103,00 (Somente cartão de crédito)
Representados Secovi-SP** R$ 804,00 2x R$ 418,00 8x R$ 116,00 (Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 893,00 2x R$ 464,00 8x R$ 129,00 (Somente cartão de crédito)

Após 30/5/2018
Curso completo
Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 740,00 2x R$ 385,00 8x R$ 107,00 (Somente cartão de crédito)
Representados Secovi-SP** R$ 832,00 2x R$ 432,00 8x R$ 120,00 (Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 925,00 2x R$ 481,00 8x R$ 134,00 (Somente cartão de crédito)

*Em dia com a contribuição sindical 2018.

Informações Importantes:

1)  Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2)  Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de  cancelamento , serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de  adiamento , serão devolvidos,  MEDIANTE REQUERIMENTO  do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br , 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)   Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4)  A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 

Realização




INSCREVA-SE

 

 

Inscrições e Informações

Telefones:  (11) 5591-1306 ou  universidade@secovi.com.br

Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002

 Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Outras informações:  O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

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