Tributos em condomínios

Curso

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Tributos em condomínios

Data:  3, 5 e 10/7/2018 (terças e quinta-feira), das 9 às 12 horas

Objetivo:  O curso tem por objetivo esclarecer os participantes para efetuar retenções de impostos e/ou contribuições por meio da conferência dos documentos fiscais concernentes, aplicando a legislação tributária cabível. Os administradores e síndicos devem fazer a gestão dos tributos com competência evitando criar um passivo tributário para o condomínio. São exigências legais que devem ser cumpridas para assegurar a conformidade das obrigações fiscais, a fim de não incorrer em irregularidades fisco-tributárias.

Público-alvo:  Administradores de condomínios, síndicos, gerentes de condomínio, contas a pagar, responsáveis pela área financeira e demais profissionais da área condominial.

Pré-requisito:  Ter cursado ensino médio e ter conhecimentos básicos da rotina condominial.

Programação

Competência

Preparar os participantes a conferir os documentos fiscais e a proceder à retenção de impostos e/ou contribuições, valendo-se de conhecimentos sobre a legislação tributária federal e municipal e aplicação das normas vigentes, de modo a assegurar que o condomínio esteja em conformidade com as obrigações tributárias.

Programa 

- Natureza jurídica do condomínio 
- Obrigação enquanto tomador de serviços                 
- Obrigações tributárias                 
- Fatos geradores das obrigações tributárias                 
- Dos tipos de empresas e a influência nas retenções                 
- Dos enquadramentos efetuados pelos prestadores em CNAE divergentes do serviço oferecido.

Das retenções na fonte (INSS, ISS, CSRF)

Conceitos básicos

Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Dos serviços sujeitos

Mão de obra e empreitada

Hipóteses de retenção

Alíquotas, códigos e vencimentos

Dispensa da retenção

Apuração da base de cálculo

  • Exercícios práticos de cálculos de retenções
Estratégias de aprendizagem

Exposição dialogada, trabalhando práticas de retenção de impostos e contribuições buscando estabelecer o aprendizado. Convivência com situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Avaliação da aprendizagem

Não haverá avaliação

Das retenções na fonte (INSS, ISS, CSRF)
Conceitos básicos
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Dos serviços sujeitos
Mão de obra e empreitada
Hipóteses de retenção
Alíquotas, códigos e vencimentos
Dispensa da retenção

Apuração da base de cálculo

Estratégias de aprendizagem Exposição dialogada, trabalhando práticas de retenção de impostos e contribuições buscando estabelecer o aprendizado. Convivência com situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um.

Perfil do Docente
Ivana Lopes Miranda - 
Instrutora da Universidade Secovi e bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Análise Tributária, MBA pela FGV, diretora de operações da Brasil Condomínio franquias Ltda.                 

Certificado

Serão emitidos certificados online aos alunos aprovados na avaliação e que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências bibliográficas   

  • Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados e municípios.
  • Receita Federal do Brasil - Instrução normativa RFB nº 971, de 13 dezembro de 2009
  • Receita Federal do Brasil - IN 459 DE 2004
  • Thomson Reuters - Retenções na fonte de impostos e contribuições 

Carga horária: 9 horas

Pontuação:


Investimento:

Promocional até 30/5/2018
Curso completo
Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 715,00 2x R$ 371,00 8x R$ 103,00 (Somente cartão de crédito)
Representados Secovi-SP** R$ 804,00 2x R$ 418,00 8x R$ 116,00 (Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 893,00 2x R$ 464,00 8x R$ 129,00 (Somente cartão de crédito)

Após 30/5/2018
Curso completo
Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 740,00 2x R$ 385,00 8x R$ 107,00 (Somente cartão de crédito)
Representados Secovi-SP** R$ 832,00 2x R$ 432,00 8x R$ 120,00 (Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 925,00 2x R$ 481,00 8x R$ 134,00 (Somente cartão de crédito)

*Em dia com a contribuição sindical 2018.

Informações Importantes:

1) Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso. 
2)  Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início;

·         Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;

·         Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail da universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários;

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

 

3) Inclui material didático fornecido pelos docentes (disponibilizado online na área do aluno) e certificado da Universidade Secovi. 
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados. 
5) Água e bebidas disponíveis na máquina de café do mezanino serão oferecidas gratuitamente aos alunos. Outras bebidas e alimentos podem ser comprados na máquina de autoatendimento situada no térreo.

 

Realização




INSCREVA-SE

 

 

Inscrições e Informações

Telefones:  (11) 5591-1306 ou  universidade@secovi.com.br

Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002

 Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Outras informações:  O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

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