O Condomínio Explicado para os Síndicos

Curso

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O Condomínio Explicado para os Síndicos: estrutura, funcionamento e principais problemas        

Data: A confirmar

Objetivo:

Apresentar a estrutura do condomínio edilício constante no Código Civil, seu funcionamento e principais problemas, num linguajar objetivo, claro e conclusivo acerca dos diferentes assuntos abordados.

Evidenciar os aspectos jurídicos mais relevantes que afetam o condomínio, com dados extraídos da doutrina e jurisprudência.


Público-alvo:

Este curso destina-se a síndicos, subsíndicos, conselheiros, interessados no tema.

Pré-requisito:

Não há.

Programação

Competência

Este curso contribui para o desenvolvimento das seguintes competências:

Preparar os alunos para o exercício prático das diferentes funções condominiais de forma correta e fundamentada.

Identificar os pontos jurídicos polêmicos referentes à administração condominial, bem como debater as diferentes posições possíveis, com o fim de buscar a solução que dará maior segurança jurídica para o desempenho da atividade.


Ementas

Condomínio edilício. Código Civil. Direito imobiliário. Administração de condomínios.

Programas

Conceito de condomínio edilício

Diferentes espécies de condomínio

Natureza jurídica do condomínio edilício          

Histórico do condomínio edilício

Nomenclatura

Partes exclusivas e partes comuns

Instituição do condomínio

Convenção do Condomínio e Regimento Interno

Direitos dos condôminos

Deveres dos condôminos

Questões envolvendo a área de garagem

Realização de obras

Seguro obrigatório

Síndico

Subsíndico

Empresa administradora de condomínios        

Assembleia geral de condôminos        

Conselho fiscal

Extinção do condomínio edilício          

Condomínio edilício, habitação de interesse social e Estatuto da Cidade          


Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas como estratégia situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante o debate e troca de ideias, bem como o compartilhamento com o docente das experiências. Serão utilizadas proposições de problemas, enriquecidas com exemplos reais pinçados do cotidiano.


Perfil do Docente

João Paulo Rossi Paschoal

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP; Especialista em Direito Civil pela - ESA-OAB - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Autor de artigos jurídicos e palestrante sobre temas de Direito Imobiliário.


Certificado

Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Obs.: Inclui material didático; coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.


Referências Bibliográficas:

AVVAD, Pedro Elias. Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado . Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

ELIAS FILHO, Rubens Carmo. As despesas do condomínio edilício . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

FRANCO, J. Nascimento. Condomínios. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

KOJRANSKI, Nelson. Condomínio edilício: aspectos jurídicos relevantes . Rio de Janeiro: GZ, 2011.

LOPES, João Batista. Condomínio . 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínios e incorporações . Rio de Janeiro: Forense, 1999.

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Guia do condomínio IOB . São Paulo: IOB, 1994.

RUGGIERO, Biasi Antonio. Questões imobiliárias . São Paulo: Saraiva, 1997.

TARCHA, Jorge, SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio: manual de orientação para condôminos, síndicos, locadores, locatários e profissionais de direito . São Paulo: J. de Oliveira, 1999.

TERRA, Marcelo. Temas jurídicos nos negócios imobiliários . São Paulo: IOB, 1991.


Carga horária: horas

Informações Importantes:

1)  Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2)  Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de  cancelamento , serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de  adiamento , serão devolvidos,  MEDIANTE REQUERIMENTO  do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br , 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)   Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4)  A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

Realização

 

Inscrições e Informações

Telefones:  (11) 5591-1304/1308 ou  universidade@secovi.com.br

Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002

 Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Outras informações:  O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

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