Gestão de Atividades Específicas de Loteamentos

Curso

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CURSO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE LOTEAMENTOS        

Data:  (A confirmar), das 19h às 22 horas

Objetivo:

O curso demonstrará os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, de procedimentos e de cuidados hoje absolutamente necessários para:

aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, urbanística, comercial e econômico-financeira ;  projeto urbanístico e noções sobre   projetos de infraestrutura; aprovações e registro imobiliário ; contratos : de parceria ,  padrão  de compromisso de venda e compra, de empreitada de obras e de serviços e de venda com alienação fiduciária;  implantação de obras; redes elétricas em loteamento; comercialização e administração do empreendimento; interferências do Código de Defesa do consumidor; securitização de recebíveis; incidências tributárias; regularização urbanística e registro de loteamento regularizado; encerrando com uma aula específica sobre a ética na atividade de parcelamento do solo urbano.

Público-alvo:

Este curso destina-se a empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.

Programação

Competência

APRIMORAR e COMPLEMENTAR conhecimentos de profissionais do setor público e privado, que atuam na área de parcelamento do solo urbano, visando a melhoria da qualidade dos projetos, a execução de obras e serviços, atendimento ao cliente e as exigências legais - urbanísticas, ambientais, saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, contabilização e administração do empreendimento, inclusive regularização urbanística e registraria de loteamento - transmitindo experiências e apresentação de  “cases” para facilitar o entendimento dos  temas que serão  apresentados.

-CAPACITAR proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar em atividades específicas de parcelamento do solo urbano.

-CONSCIENTIZAR empreendedores e profissionais da inciativa privada e do poder público, sobre a necessidade de exercerem suas funções com zelo e responsabilidade, para evitar surpresas desagradáveis que poderão lhes causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.

-ENFATIZAR sobre a importância de produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança e tranquilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel.

-PROPORCIONAR ao aluno que for aprovado neste curso, condições para requerer à Universidade SECOVI-SP, a sua certificação profissional de Gestor de Atividade Específica da área de loteamentos, mediante o atendimento de alguns requisitos (informações no site: www.universidadesecovi.com.br/egparsolo/ ).

Ementa
  • Visão Global da Atividade de Loteamento
  • Estudos de Viabilidade do Empreendimento
  • Projeto Urbanístico e Aprovações
  • Noções sobre Projetos de Infraestrutura
  • Contratos e Registro de Loteamentos
  • Implantação de Obras e Comercialização do Empreendimento
  • Administração do Empreendimento
  • Regularização de Loteamentos  
  • Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano

Programa

PALESTRA – VISÃO GLOBAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO

Carga horária: 3h

Noções gerais sobre aspectos legais, urbanísticos, ambientais, comerciais e econômicos, aprovações, registro, implantação de obras e serviços, comercialização e administração do empreendimento  


MÓDULO 1 – ESTUDOS DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

Carga horária: 9h

I – Viabilidade Legal

II – Viabilidade Urbanística, Ambiental e Comercial

III – Viabilidade Econômico-Financeira


MODULO 2 – PROJETO URBANÍSTICO E APROVAÇÕES

Carga horária: 15h

I – Levantamento Planialtimétrico e Cadastral da Gleba

II – Projeto Urbanístico - Básico

III – Bairros Planejados – nova modalidade de parcelamento do solo Urbano – integração de atividades humanas e econômicas

IV – Pré–Aprovação e Aprovação Final na Prefeitura e no GRAPROHAB

V – Diagnóstico e Laudos (flora e fauna) – Planta Urbanística Ambiental


MODULO 3 – NOCÕES SOBRE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Carga horária: 18h

I – Projetos Básicos de Drenagem e Terraplenagem

II – Estabilização de Taludes e Pavimentação de Vias

III – Abastecimento de Água – sistema Público

IV – Abastecimento de Água – sistema alternativos

V – Coleta e Tratamento de Esgotos

VI – Redes Elétricas em Loteamento


MÓDULO 4 – CONTRATOS E REGISTRO DE LOTEAMENTOS

Carga horária: 12h

I – Contrato de Parceria de Loteamento

II – Contrato de Empreitada de Obras e de Serviços

III – Contrato Padrão e Contrato de Venda com Alienação Fiduciária  

IV – Registro de Loteamentos


MÓDULO 5 – IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Carga horária: 6h

I – Implantação de Obras e Serviços de Loteamentos

II – Propaganda, Publicidade Gerenciamento e Monitoramento de Imobiliárias e Corretores Independentes


MÓDULO 6 – ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Carga horária: 15h

I – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – 1ª parte

II – Controles Operacionais e Administrativos do Empreendimento – 2ª parte

III – Incidências Tributárias – IMPOSTO DE RENDA – PIS · COFINS ·  INSS ·  ICMS

IV – Securitização de Recebíveis e Inadimplência – procedimentos – leilão

V – Código de Defesa do Consumidor - Implicações com a atividade de Parcelamento do Solo Urbano     


MÓDULO 7 – REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ÉTICA NA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Carga horária: 6h

I – Regularização Urbanística e Registro de Loteamento Regularizado

II – Ética na Atividade de Parcelamento do Solo Urbano


Estratégias de aprendizagem

Foram organizadas, como estratégias, várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar ideias e dividir com os docentes suas próprias experiências, proporcionando uma ampla visão sobre aspectos gerais da atividade de parcelamento do solo urbano, através de conhecimentos, informações e experiências de um corpo docente integrado por doutores, mestres, empresários e consultores do Secovi-SP, especialistas que atuam na área de parcelamento do solo urbano.

Avaliação da aprendizagem

Aprovação nas avaliações realizadas durante o curso.

Perfil dos Docentes 

Doutores, mestres, especialistas e empresários do setor que atuam como profissionais nas respectivas áreas dos temas das aulas.

Coordenador:

Vicente C. Amadei - Diretor da vice-presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; representante titular do SECOVI no GRAPROHAB e coordenador dos cursos de Parcelamento do Solo Urbano da Universidade Secovi.  Autor do livro Como Lotear uma Gleba – O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais (Loteamento e Desmembramento) em coautoria com o desembargador Vicente de Abreu Amadei.

Certificado

Aos alunos que participarem do curso completo, forem aprovados nas avaliações com a média final mínima de 5 e que tiverem uma frequência mínima de 75% nas aulas presenciais, serão fornecidos certificados de conclusão com êxito do curso.

No caso de participação em módulos avulsos, a Universidade Secovi emitirá certificado aos alunos que forem aprovados nas avaliações com a média final mínima de 5 e que tiverem uma frequência mínima de 75% nas aulas presenciais referente ao respectivo módulo.

Observação: os alunos que participarem da Transmissão Simultânea ponto a ponto, não estão sujeitos a avaliação; serão fornecidos certificados de participação, apenas pela frequência online mínima de 75%.


Carga horária:
84 horas

Consulte-nos sobre a transmissão simultânea - PONTO A PONTO - para qualquer cidade do Brasil e de países que falam a língua portuguesa e para as regionais do Secovi e empresas e entidades interessadas localizadas na capital, interior e outros estados.

A formação de turma para transmissão simultânea dependerá do número de interessados (consultar).

Informações Importantes:

1)  Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2)  Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de  cancelamento , serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de  adiamento , serão devolvidos,  MEDIANTE REQUERIMENTO  do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br , 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)   Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4)  A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 

Realização

 

Inscrições e Informações

Telefones:  (11) 5591-1304 ou  universidade@secovi.com.br

Local: Sede do Secovi-SP: Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002

 Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Outras informações:  O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

Meu Secovi

Desde maio/ 2001, a Universidade Secovi proporcionou:

  • 833 turmas
  • 24.014 horas  
  • 23.717 alunos

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