Drogas em condomínios e loteamentos

Curso

« Ver todos os cursos

Drogas em condomínios e loteamentos – conflitos e resolução

Data: A confirmar.

Objetivo:  Conhecer a legislação, refletir e discutir sobre o tratamento da adição às drogas (lícitas e ilícitas) e o tratamento preventivo aos conflitos potencialmente decorrentes no contexto condominial e de loteamentos fechados, que implica em vida comunitária de vizinhança.  

Orientar medidas de cuidado e prevenção do uso de entorpecentes e a construção do diálogo a respeito da questão e dos conflitos decorrentes. Aplicação de penalidades cabíveis.

Público-alvo:  Administradores, funcionários de administradoras de imóveis (condomínios e loteamentos), síndicos, conselheiros, gerentes e gestores prediais e profissionais afins sem formação na área jurídica.

Programação

Competência

Este curso contribui para o desenvolvimento das seguintes competências:

Preparar os participantes para gestão dos interesses individuais e coletivos em condomínios e loteamentos e subsidiar o conhecimento para aplicação de advertências e multas e especialmente promover o diálogo fundamentado para compatibilização dos interesses comunitários. Visa também melhorar e otimizar o atendimento às consultas cotidianas na administradora sobre estes temas e a atuação profissional.

Além disso, este curso envolve as seguintes ações:

  • Identificar responsabilidades dos profissionais envolvidos (administradores, síndico, conselheiros, presidentes de associações)
  • Conhecer padrões de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade relacional
  • Compreender os deveres e direitos de vizinhança em condomínios, loteamentos e na cidade em geral
  • Planejar ações de administração imobiliária nos relacionamentos de proprietários e ocupantes, na funcionalidade das áreas comuns e privativas, e na gestão de conflitos pontuais destas comunidades.
  • Diminuição na demanda por serviços na administradora

Programa

  • Como se dá a vida em condomínio, loteamentos e cidades.
  • Legislação aplicada - Constituição Federal, Estatuto das Cidades, Código Civil (Condomínio, Associações e Vizinhança, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e legislações temáticas específicas.
  • Legislação específica sobre drogadição e suas interfaces com a legislação Penal, Civil e Trabalhista.
  • Conflitos comuns de vizinhança decorrentes da drogadição especialmente nas áreas comuns, assim como a partir das áreas privativas.
  • Gestão de conflitos e aplicação de advertências e multas.
  • Obrigações e Responsabilidades e obrigações dos administradores de imóveis em condomínio e loteamentos.
  • Ferramentas de facilitação de diálogo e gestão de conflitos.
Das retenções na fonte (INSS, ISS, CSRF)
Conceitos básicos
Pessoa Jurídica e Pessoa Física
Dos serviços sujeitos
Mão de obra e empreitada
Hipóteses de retenção
Alíquotas, códigos e vencimentos
Dispensa da retenção
Apuração da base de cálculo

Estratégias de aprendizagem

Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante a trocar de ideias e dividir com o docente suas próprias experiências. Serão utilizadas proposições de problemas, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelo docente.

Perfil do Docente                          

Michel Rosenthal Wagner - Advogado (USP 1983), e mestre pela PUC-SP (2014); especialista em Direito Imobiliário, Contratos, Educacional e Arbitragem; presidente das Comissões de Direito Imobiliário e de Direito de Vizinhança e Urbanístico da OAB/SP – Pinheiros; Membro da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas da OAB/SP, atendente a famílias e dependentes no CRATOD e na Casa de Passagem (ESP); autor da obra Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício. Consultor sócio ambiental em vizinhança urbana, professor, palestrante e escritor. Mediador de diálogos em conflitos coletivos urbanos.

Perfil do coordenador

Marcos Cesar Braga Gubeissi - Administrador de Empresas pela FAAP; advogado pela FMU; ARM pelo IREM/EUA; CPM pelo IREM/EUA; coordenador do Núcleo das Administradoras de Condomínios UNISECOVI; vice-presidente do capítulo Brasileiro do IREM; sócio da Verti Administração e Assessoria Imobiliária.

Certificado

Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas

AVVAD, Pedro Elias. Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

CAMBLER, Everaldo Augusto. Curso avançado de direito civil: direito das obrigações . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

CASCONI, Francisco Antonio e AMORIM, José Roberto Neves. Condomínio Edilício, aspectos relevantes – artigos de diversos autores. São Paulo. Editora Método. 2ª. ed.2006.

ELIAS FILHO, Rubens Carmo. As despesas do condomínio edilício . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

FRANCO, J. Nascimento. Condomínios . 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil . 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

KOJRANSKI, Nelson. Condomínio edilício: aspectos jurídicos relevantes . Rio de Janeiro: GZ, 2011.

LOPES, João Batista. Condomínio . 9ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínios e incorporações . Rio de Janeiro: Forense, 1999.

QUEIROZ, Luiz Fernando de. Guia do condomínio IOB . São Paulo: IOB, 1994.

RUGGIERO, Biasi Antonio. Questões imobiliárias . São Paulo: Saraiva, 1997.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: com comentários ao código civil de 2002 . 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

TARCHA, Jorge, SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio: manual de orientação para condôminos, síndicos, locadores, locatários e profissionais de direito . São Paulo: J. de Oliveira, 1999.

WAGNER, Michel Rosenthal. Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício – Desenvolvimento Sustentável das Cidades, Solução de Conflitos, Mediação e Paz Social . São Paulo.Ed. Millennium. 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil . 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

WALD, Arnoldo. Curso de direito civil brasileiro: obrigações e contratos . 13ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.

TERRA, Marcelo. Temas jurídicos nos negócios imobiliários . São Paulo: IOB, 1991.

Carga horária: 6 horas

Pontuação:


Investimento:

Curso Completo
Participantes Á vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi R$ 600,00 2x R$ 312,00 8x R$ 87,00
(Somente cartão de crédito)
Representados R$ 675,00 2x R$ 351,00 8x R$ 98,00
(Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 750,00 2x R$ 390,00 8x R$ 108,00
(Somente cartão de crédito)

Promocional até 30/04/2018

Curso Completo
Participantes Á vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi R$ 620,00 2x R$ 322,00 8x R$ 90,00
(Somente cartão de crédito)
Representados R$ 697,00 2x R$ 362,00 8x R$ 101,00
(Somente cartão de crédito)
Demais interessados R$ 775,00 2x R$ 403,00 8x R$ 112,00
(Somente cartão de crédito)

Promocional após 30/04/2018

Informações Importantes:

1)  Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2)  Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de  cancelamento , serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de  adiamento , serão devolvidos,  MEDIANTE REQUERIMENTO  do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br , 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)   Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4)  A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 

Realização




INSCREVA-SE

 

 

Inscrições e Informações

Telefones:  (11) 5591-1306 ou  universidade@secovi.com.br

Local:  Sede do Secovi-SP:  Rua Dr. Bacelar, 1.043 - Vila Clementino - São Paulo - SP - 04026-002

  Estacionamento: Rua Luís Góis, 2.100

Outras informações:  O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

Meu Secovi

Desde maio/ 2001, a Universidade Secovi proporcionou:

  • 833 turmas
  • 24.014 horas  
  • 23.717 alunos

Enquete

Como você fica sabendo dos cursos da Universidade Secovi-SP?

 
 
 
 
 
 
 

  • Ampliar
  • Biblioteca Secovi
  • Condomínios Secovi
  • GeoSecovi
  • Milenium
  • Posto de Serviços
  • PQE Secovi
  • Rede Imobiliária Secovi
  • Portal Secovi