O Condomínio Explicado para os Síndicos: seu funcionamento e principais problemas – 6ª Turma

Data: Segunda e quarta-feira, 28 e 30 de maio de 2012 - das 19 às 22 horas

Objetivo: O SECOVI-SP é o sindicato patronal do setor imobiliário, no qual estão incluídos os condomínios edilícios, cujos representantes legais são os síndicos. Como é de conhecimento geral, são várias as questões jurídicas que afetam o condomínio. E o novo Código Civil contribuiu para que tais polêmicas fossem reavivadas. Dentro de tal contexto, revela-se a importância da Universidade SECOVI disponibilizar um curso jurídico específico para tal segmento, que apresente a estrutura do condomínio edilício constante no novo Código Civil, seu funcionamento e principais problemas.

Público alvo: Este curso destina-se a síndicos, subsíndicos, conselheiros, interessados no tema.

Competência-Alvo
Este curso contribui para o desenvolvimento da seguinte competência:
Preparar os participantes para o exercício das diferentes funções condominiais de forma moderna, correta e fundamentada.

Além disso, este curso envolve as seguintes ações:
Identificação dos diferentes pontos jurídicos polêmicos referentes à administração condominial, refletindo sobre as posições e solução que darão maior segurança para o desempenho da atividade.

Eixos Temáticos

• Conceitos de Administração e Gestão
• Estrutura Administrativa do condomínio
• Assembléia Geral de Condôminos
• Inadimplência;
• Garagem;
• Controle disciplinar no condomínio;
• Áreas comuns e despesas condominiais;

Orientações Metodológicas
A Proposta Pedagógica privilegia o desenvolvimento de competências profissionais, remetendo a uma postura com relação à aprendizagem e ao ensino onde a ação docente deve levar ao aprender a aprender, ao desenvolvimento da percepção analítica, do raciocínio hipotético, da solução sistemática de problemas, de modo a assegurar o saber, o saber fazer e o saber ser – condições básicas para a autonomia individual e profissional. Por isso, este curso prevê situações ativas de aprendizagem onde o conteúdo, visto como insumo será trabalhado de forma contextualizada e significativa, considerando os conhecimentos, habilidades e valores. Tais situações devem ainda considerar a mobilização e articulação desses saberes, de modo que se traduzam em ações relacionadas com a competência-alvo expressa neste plano de curso.

Estratégias de Aprendizagem
Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de idéias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.

Avaliação da Aprendizagem
Não há.

Perfil do Docente
João Paulo Rossi Paschoal

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP;
• Especialista em Direito Civil pela - ESA-OAB - Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil;
• Mestre em Direito pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Assessor Jurídico do SECOVI-SP;
• Instrutor da Universidade SECOVI-SP.

Certificado
Serão fornecidos certificados de participação aos alunos que tiverem uma freqüência mínima de 75%.

Obs.: Inclui material didático; coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.

Referências Bibliográficas
AVVAD, Pedro Elias. Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Rio de Janeiro : Renovar, 2004.

ELIAS FILHO, Rubens Carmo. As despesas do condomínio edilício. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006.

FRANCO, J. Nascimento. Condomínios. 5ª ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2005.

LOPES, João Batista. Condomínio. 9ª ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006.

RUGGIERO, Biasi Antonio. Questões imobiliárias. São Paulo: Saraiva, 1997.

TARCHA, Jorge, SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio: manual de orientação para condôminos, síndicos, locadores, locatários e profissionais de direito. São Paulo: J. de Oliveira, 1999.

Carga horária: 06 horas

Investimentos:

*Inclui material didático, coffee-breaks e certificado

Para os segmentos de administração de condomínios e Associações de Adquirentes de Lotes.

Realização