Cursos e Eventos

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Legalizando a cidade - Ciclo de debates sobre a Lei 13.465/17

Data: 2 de outubro a 11 de dezembro

Objetivo: Apresentar as alterações e inovações na 13.465/47. Serão 10 módulos com temas pertinentes ao assunto.

Público-alvo: Representantes dos Municípios, loteadores, incorporadores, instituições financeiras, profissionais ligados ao meio ambiente, juízes, desembargadores, advogados.

Programação

Coordenador:

Olivar Vitale - Advogado fundador do VBD advogados; conselheiro Jurídico do Secovi-SP; conselheiro Jurídico do SindusCon-SP, professor de cursos de pós graduação em direito imobiliário e membro diretor da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

2/10 - Regularização Fundiária Urbana

           - Novo tempos

           - Novos princípios

          - A figura preponderante do Município

9/10 - Regularização Fundiária Urbana

           - Núcleos urbanos

           - Instrumentos da Reurb

           - Legitimados a requerer


16/10 - Regularização Fundiária Urbana:
 
           - Demarcação urbanística

           - Legitimação fundiária e legitimação de posse

           -  Procedimento administrativo

           - Arrecadação de imóveis abandonados

           - Fundo de Arrendamento Residencial e MCMV


23/10 - Regularização Fundiária Urbana:

           - Projeto e Registro da Regularização Fundiária
            - Conclusão

30/10 - Usucapião extrajudicial

 
6/11- Direito de laje

 
13/11 - Condomínio de lotes, condomínio simples e loteamento de acesso controlado – Sua gestão;
 

27/11 - Alienação fiduciária e suas inovações ;

4/12 - Alterações na lei de registros públicos

             - Vias férreas

            - Exoneração fiscal

            - Matrícula única no país

            - ONR (operador nacional do sistema de registro eletrônico de imóveis)


11/12 - Avaliação e alienação de imóveis da união

            - Não responsabilidade de tributos pela quitação na venda de imóveis

 
Palestrantes confirmados:

Adriana Levisky

Caio Portugal

Eduardo Cinelli

Flauzilino Araujo

José Antonio Apparecido Junior

Luiz Antonio Scavone Junior

Marcelo Berthe

Marcelo Manhães de Almeida

Olivar Vitale

Pedro Cortez

Renato Goes

Rodrigo Bicalho

Rubens Carmo Elias Filho

Silvio Figueiredo

 

Pontuação

 


Participantes Valor unitário Pacote
Associados R$ 85,00 R$ 698,00   
Demais interessados R$ 106,00 R$ 873,00

 

Apoio

   

 

 

 

 

 

 

 

 

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