Cursos e Eventos

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Especialização em Direito Imobiliário Empresarial - 11ª Turma

Data: Aula inaugural: 07/03/2017 (terça-feira), das 19h00 às 21h30; demais aulas: de 10/03 a 08/12/2017 (sextas-feiras, das 08h30 às 12h00). Recesso dias 07 e 14/07/2017

Objetivo: Nos últimos anos os negócios imobiliários experimentaram grande evolução no Brasil, com o surgimento de diferentes formas de estruturação dos empreendimentos, de captação de recursos e modalidades negociais. O direito imobiliário evoluiu na mesma esteira, tornando-se mais dinâmico, complexo e permeado de novos contratos, típicos e atípicos.
Por outro lado, o direito imobiliário mantém cada vez mais relação com o direito do consumidor, ambiental, urbanístico, com o mercado financeiro, destacando-se as operações ligadas à securitização, fundos imobiliários e, mais recentemente, a abertura de capital das empresas imobiliárias, fenômeno cada vez mais comum. Todo esse cenário recomenda uma nova abordagem do direito imobiliário, sob a ótica empresarial, abrangendo as operações, contratos e estruturas jurídicas demandadas pelo mercado atual, bastante complexo e dinâmico.
O Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial proporciona ao advogado ou militante da área jurídica conhecer, compreender e refletir sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporação, built to suit e outros, assim como aspectos ligados ao direito ambiental, urbanístico, responsabilidade civil e penal.

Público-alvo: Este curso destina-se a advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário. Algumas vagas poderão ser preenchidas por profissionais que não sejam de carreiras jurídicas, mas que tenham curso superior e atuem na atividade imobiliária empresarial.
Obs.: As vagas são limitadas e as solicitações de matrícula estarão sujeitas a análise de currículo dos interessados.

Programação

Pré-requisitos:

Formação citada acima. As matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas do Secovi. Envie seu currículo até 17/02/2017, para o e-mail: universidade@secovi.com.br.

Competência

Preparar os participantes a compreenderem e refletirem sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, incluindo:

  • Compreender as técnicas e formas jurídicas para aquisição de imóveis destinados a empreendimentos imobiliários;
  • Compreender o funcionamento e os princípios do registro imobiliário;
  • Entender como são estruturadas as incorporações imobiliárias, os registros e contratos de alienação das unidades autônomas;
  • Compreender as questões relativas ao patrimônio de afetação e o correspondente regime especial tributário;
  • Compreender os sistemas de financiamento, alienação fiduciária em garantia, fundo imobiliário e os processos de securitização de recebíveis;
  • Analisar as formas de estruturação societária dos empreendimentos;
  • Refletir sobre a responsabilidade civil dos agentes do mercado;
  • Analisar os elementos do Plano Diretor e Lei de Zoneamento.

Ementa

  • Aquisição de terrenos e contratos imobiliários
  • Incorporações imobiliárias
  • Financiamento e securitização
  • Responsabilidade civil e interesses difusos

Programa

Módulo 1 – Aquisição de terrenos e contratos imobiliários (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho

  • Estudo de documentação imobiliária
  • Registro de imóveis
  • Unificação/retificação de registro
  • Locação
  • Compra e venda e promessa de compra e venda
  • Aquisição por permuta
  • Retificação de registro imobiliário
  • Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio

Módulo 2 – Incorporações imobiliárias (8 aulas)
Coordenador: Olivar Vitale

  • Incorporação imobiliária
  • Incorporação por etapas e supercondomínios
  • Regime de construção da incorporação e CVC de unidades
  • Patrimônio de afetação das incorporações
  • Regime especial de tributação em empreendimentos imobiliários
  • Questões controversas judiciais
  • Grandes empreendimentos e sua gestão condominial

Módulo 3 – Financiamento e securitização (8 aulas)
Coordenador: Rodrigo Bicalho

  • Financiamento no SFH
  • Financiamento no SFI
  • Alienação fiduciária em garantia
  • Estruturação societária e financeira dos empreendimentos
  • Formas alternativas de Funding
  • Securitização de recebíveis
  • Fundo imobiliário
  • Operações Built to Suit

Módulo 4 – Responsabilidade civil e interesses difusos (8 aulas)
Coordenador: José Carlos B. Puoli

  • Responsabilidade Civil
  • Plano diretor e lei de zoneamento
  • Estatuto da cidade e questões urbanísticas
  • Direito Ambiental
  • Inquérito civil e ação civil pública
  • Licenciamento Imobiliário
  • Processos de interesse imobiliário: nunciação/possessória/usucapião

Coordenação geral: Rodrigo Bicalho
Coordenação Pedagógica: Olivar Vitale
Co-coordenação: José Carlos Puoli

Estratégias de Aprendizagem

Foram organizadas como estratégias várias situações ativas de aprendizagem que possibilitarão ao participante trocar constantemente de ideias e dividir com os docentes as experiências de cada um. Serão utilizadas proposições de problemas, discussões em grupo, enriquecidas com exemplos reais trazidos pelos docentes.

Avaliação e trabalho de Aprendizagem

A avaliação é realizada considerando os seguintes critérios:
Ao final de cada módulo será aplicada uma avaliação dissertativa
A média de aprovação é "7,0"

Perfil dos Coordenadores

Olivar Vitale: Relacionado na área de Real Estate como advogado em destaque no Brasil pela "CHAMBERS LATIN AMERCIA – Latin America´s Leading Lawyers for Business Edição desde 2012 (The Client´s Guide)"; Conselheiro Jurídico do Secovi-SP; Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de “Especialização em Direito Imobiliário Empresarial, da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários, da ESPM/Universidade Secovi; Professor na disciplina de Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Membro Associado da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

José Carlos Puoli: Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de especialização. Advogado e Sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra - Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Autor de livro e artigos nas áreas do direito processual, do consumidor e imobiliário.

Rodrigo Bicalho: advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela USP – Largo de São Francisco em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Secovi/SP; Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP; Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC; Autor de diversas palestras e artigos publicados em jornais e revistas especializadas tanto nacionais quanto internacionais.

Certificado
Serão fornecidos certificados aos alunos aprovados nas avaliações e que tiverem uma frequência mínima de 75%.

Referências Bibliográficas

  • Direito do Promitente Comprador e Direitos Reais de Garantia (Penhor, Hipoteca – Anticrese). Autor: Francisco Cláudio de Almeida Santos. Editora Revista dos Tribunais. Coordenação: Miguel Reale e Judith Martins-Costa.
  • Registro de Imóveis. Afrânio de Carvalho. Editora Forense.
  • O Direito Registral Imobiliário Brasileiro. Princípios Gerais. Maria Leonel Gandolfo.
  • in Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário - XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Vitória / 2000.
  • Coleção IRIB em debate. Sérgio Antonio Fabris Editor.
  • Como Lotear uma Gleba. Vicente Celeste Amadei e Vicente de Abreu Amadei.
  • Edição Universidade Secovi.
  • Tributação das Operações Imobiliárias. Alexandre Tadeu Navarro P. Gonçalves.
  • Editora Quartier Latin.
  • Tributação da Renda Imobiliária. Ricardo Lacaz Martins. Ed. Quartier Latin.
  • Condomínio e Incorporações. Caio Mario da Silva Pereira. Editora Forense.
  • Da Incorporação Imobiliária. Melhim Chalhub. Editora Renovar.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Incorporações Imobiliárias. J. Nascimento Franco e Nisske Gondo. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio. J. Nascimento Franco. Editora Revista dos Tribunais.
  • Condomínio em edificações no novo Código Civil comentado. Pedro Elias Avvad. Editora Renovar.
  • Condomínio. João Batista Lopes. Editora Revista dos Tribunais.

Carga horária 115 horas

 

Participantes À vista Parcelado
Sócios Secovi R$10.524,00 4x R$2.841,00 8x R$1.526,00 10x R$1.262,00
Demais Interessados R$13.155,00 4x R$3.551,00 8x R$1.907,00 10x R$1.578,00

 

Pontuação

 

Informações Importantes:

  1. Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
  2. Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:
  3. • O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.
    • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente à PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
    • Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários. O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.
  4. Inclui material didático fornecido pelo docente, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
  5. A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 

Realização

 


Inscrições e Informações

Telefones: (11) 5591-1304 a 1308. E-mail: universidade@secovi.com.br

Local: Sede da UNIVERSIDADE SECOVI-SP: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2344 - 10º andar. São Paulo-SP - Próximo à Estação Brigadeiro do Metrô.

Outras informações: A Universidade Secovi reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

Meu Secovi

Desde maio/ 2001, a Universidade Secovi proporcionou:

  • 753 turmas
  • 21.715 horas  
  • 21.647 alunos

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